Termos de uso

Sobremesas de Travessa para o Natal · atualizados em 13/11/2026

1. O produto

Sobremesas de Travessa para o Natal é um material digital da marca Material de Apoio Prático, entregue em arquivos digitais em PDF logo depois da confirmação do pagamento.

2. Uso permitido

• Você pode usar o material para uso pessoal, imprimir para consulta e vender as sobremesas que fizer com ele.
• Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar os arquivos ou publicá-los, no todo ou em parte.

3. Natureza do material

O material reúne receitas de sobremesas e orientações de conservação. Quem vende alimento segue as regras sanitárias do seu município.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias, a partir da compra, para pedir o reembolso, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O pedido é feito pela plataforma de pagamento ou pelo e-mail materiapratico@gmail.com.

5. Pagamento

O pagamento é processado pela plataforma de pagamento, conforme os termos dela.

6. Seus dados

O tratamento de dados segue a nossa Política de privacidade.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos: materiapratico@gmail.com.

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